Parcerias público-privadas nas autarquias, fuga em frente ou inevitabilidade incontornável ?

Não sou economista nem tão pouco analista financeiro, contudo, tenho uma opinião e o direito e dever, como cidadão, de partilhar o meu ponto de vista a quem estiver interessado.

Aquando dos meus tempos de estudante universitário tive a possibilidade de participar no Programa ERASMUS (obrigado UE), na Universidade de Nijmegen, Holanda. Nas disciplinas de planeamento, abordava-se constantemente as PPPs (Public, Private, Partnership), apesar de já terem passado mais de 10 anos, ei-las na berra no nosso País e até no nosso município.

Mas o que é que é uma parceria público-privada ?
É bastante simples, cria-se uma associação entre partes, a qual se demonina de parceria, onde haverá uma partilha de responsabilidades para a execução de um determinado projecto, ou conjunto de projectos.

Mesmo sem analisar as contas públicas municipais de Mangualde, e dadas as condicionantes legais existentes, parece que este será o caminho inevitável a explorar.

Apesar dos decisores políticos terem toda a legitimidade para optarem por esta via, sou apologista que quando se pretende tomar uma decisão estratégica de longo prazo deverá também ser promovida uma discussão sobre a temática, até porque, poderá condicionar a gestão autárquica futura.

Julgo ser fundamental que se disponibilizem os termos contratuais de qualquer parceria público-privada e que se efectuem todos os esclarecimentos quanto à forma de realização/operacionalização da mesma.

Mais, independente da opção, e devido a ter vindo a público esta questão da constituição de uma parceria público-privada entre a autarquia de Mangualde e eventuais investidores privados, penso que existe outra questão de fundo bastante pertinente.

Trata-se da estratégia de desenvolvimento que, com certeza, assentou num diagnóstico que levou à eleição de um conjunto de projectos ou intenções de projectos e que afinal parece-me ser a razão desta parceria.

Ora, os projectos ou intenções apresentados são com certeza necessários, mas porquê estes e não outros ?
Qual o fio condutor que os une ?
Quais as metas e objectivos a atingir ?
Pessoalmente gostaria de poder consultar o diagnóstico que levou a esta estratégia e quem sabe, se houver espaço para a recolha de contributos, de contribuir civicamente para uma eventual melhoria do documento. Um consenso alargado sobre a estratégia, com a definição dos objectivos e metas a atingir parece-me altamente vantajoso para todos os Mangualdenses.


Para quem pretenda saber um pouco mais sobre estas parecerias, não fiz mais do que ir ao Google e efectuar uma pesquisa. Seleccionei os seguintes links para os interessados:

Porto com Pinta

Portal Comissão Europeia

Comunicado de imprensa do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças (2006-04-27)

Semiramis, Irreflexão política, social e económica