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04 novembro 2008

Processo das estradas da Beira acusado de irregularidades

Por Ana Fernandes in PÚBLICO de 24.10.2008

Opiniões deixadas na consulta pública terão sido alteradas e as conclusões falseadas, dizem associações. Estradas de Portugal rejeita quaisquer irregularidades

O processo de decisão sobre três ligações rodoviárias na serra da Estrela tem "graves irregularidades" já que houve "total viciação dos dados do relatório" de avaliação ambiental, acusa a Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável da Serra da Estrela. Isso mesmo irá dizer hoje em conferência de imprensa, onde pedirá a anulação dos estudos.
Em causa estão os traçados do IC6, que atravessa a serra, de Seia à Covilhã, do IC37, que pretende ligar o IC6 a Nelas e Viseu, e do IC7 que ligará Catraia dos Poços (a leste de Coimbra) a Celorico da Beira ou Fornos de Algodres, conforme os cenários alternativos que estiveram em estudo.
A necessidade de construir mais estradas numa zona que já é servida por várias ligações é uma das principais críticas feitas pelas associações que integram a plataforma. Sobretudo porque o cenário que acabou escolhido para o traçado do IC6 e IC7 não aproveita a estrada da Beira, e que poderia ser melhorada sem os custos económicos e ambientais que a construção de uma via paralela totalmente nova gera.
Obsessão rodoviária.
Se a opção feita nesta avaliação for avante, passariam a existir, entre o litoral e Espanha, num corredor com 30km de largura, três auto-estradas ou vias rápidas paralelas, "o que é um total absurdo", diz Rómulo Machado, vice-presidente da Associação Amigos da Serra da Estrela.
Mas a crítica mais grave feita pela plataforma diz respeito a alegadas irregularidades no processo de decisão. Acusando os promotores de terem unicamente como objectivo validar um dos cenários em discussão (cenário C), as associações dizem que as posições que assumiram na discussão pública da avaliação ambiental estratégica do Plano Rodoviário Nacional (PRN) na Região Centro Interior foram alteradas.
Não é verdade, diz a Estradas de Portugal. "Os contributos, grosso modo, das entidades associadas às questões patrimoniais e ambientais, vão no sentido da não aceitação plena de nenhum dos cenários tal como foram concebidos, o que, por isso, se traduziu na categoria 'Nada Fazer'." De facto, muitas das opiniões foram assim classificadas, algo que Rómulo Machado, da Associação dos Amigos da Serra da Estrela, critica por considerar que não corresponde à verdade.
A questão é que foram várias as associações, não só as que integram a plataforma, mas também outras de âmbito local e nacional, assim como a Câmara de Celorico da Beira, que, no caso da ligação entre Seia e Viseu, optaram pelo cenário A. Porém, no relatório, surge apenas uma entidade a defender esta opção. Na realidade, terão sido dez. Além disso, o relatório defende o Cenário C, por ser o que mais se afasta da Rede Natura, do Parque Natural da Serra da Estrela e da mancha vinícola do Dão. Uma "conclusão falsa", diz a plataforma, argumentando que basta olhar para o mapa para o comprovar.
Opção desastrosa
A Estradas de Portugal diz que esta afirmação é falsa. "Com efeito, o Cenário C, aprovado em sede de Declaração Ambiental, não interfere com o Sítio de Interesse Comunitário Carregal do Sal nem com a espécie da flora (Narcissus scaberulus) que mais importa preservar." E conclui que se reafirma "a orientação da consulta pública para a escolha do Cenário C como preferencial, tendo em atenção o número significativo de participações que o elegeu".
A plataforma acrescenta que na declaração ambiental se defende que o Cenário C corresponde ao que está previsto no PRN quando na realidade é o Cenário A que está contemplado neste plano. "A opção pelo Cenário C nesta parte da rede é desastrosa tanto do ponto de vista ambiental como económico, social e até de conectividade rodoviária, como demonstra a coincidência de posições entre as associações ambientalistas, empresariais, de agricultores, de produtores florestais e de municípios", diz a plataforma.

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