Lisboa sem excesso de endividamento em 2007

As câmaras de Lisboa e Santarém foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007, sendo ordenada a devolução à autarquia lisboeta de cerca de 350 mil euros retidos em 2006.

In Jornal de Negócios online com Lusa de 11 de Agosto

As câmaras de Lisboa e Santarém foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007, sendo ordenada a devolução à autarquia lisboeta de cerca de 350 mil euros retidos em 2006.

O despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública a que a Lusa teve acesso indicou ainda que os municípios de Castelo de Paiva, Guarda, Nazaré, Torres Novas, Trancoso, Vila Nova de Gaia e Vila Nova de Poiares reduziram em mais de 20% o excesso de endividamento, cessando assim a redução de 10% prevista nas transferências.

De uma lista de 19 municípios apenas a autarquia lisboeta tem já confirmada a devolução do montante retido, enquanto no caso da Câmara Municipal de Santarém, a devolução do montante correspondente aos 10% das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), retido no âmbito do limite de endividamento permitido pela lei do orçamento, está condicionada à prestação de esclarecimentos sobre as contas da autarquia.

Os municípios de Carrazeda de Ansiães, Fornos de Algodres, Mangualde, Mondim de Basto, Santa Comba Dão, São Pedro Sul e Vouzela mantiveram o excesso de endividamento e consequentemente serão mantidas as deduções mensais de 10% do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

O apuramento do endividamento líquido municipal relativo a 2007 apurou ainda que os municípios de Ansião, Lourinhã e Ourique reduziram entre 10 a 20% o endividamento permitido.

Carrazeda de Ansiães foi o município cuja variação do excesso de endividamento líquido registou maior percentagem (375,5%), enquanto que no médio e longo prazo foi Santa Comba Dão com 35 pontos percentuais de aumento do endividamento.