Lisboa sem excesso de endividamento em 2007

As câmaras de Lisboa e Santarém foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007, sendo ordenada a devolução à autarquia lisboeta de cerca de 350 mil euros retidos em 2006.

In Jornal de Negócios online com Lusa de 11 de Agosto

As câmaras de Lisboa e Santarém foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007, sendo ordenada a devolução à autarquia lisboeta de cerca de 350 mil euros retidos em 2006.

O despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública a que a Lusa teve acesso indicou ainda que os municípios de Castelo de Paiva, Guarda, Nazaré, Torres Novas, Trancoso, Vila Nova de Gaia e Vila Nova de Poiares reduziram em mais de 20% o excesso de endividamento, cessando assim a redução de 10% prevista nas transferências.

De uma lista de 19 municípios apenas a autarquia lisboeta tem já confirmada a devolução do montante retido, enquanto no caso da Câmara Municipal de Santarém, a devolução do montante correspondente aos 10% das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), retido no âmbito do limite de endividamento permitido pela lei do orçamento, está condicionada à prestação de esclarecimentos sobre as contas da autarquia.

Os municípios de Carrazeda de Ansiães, Fornos de Algodres, Mangualde, Mondim de Basto, Santa Comba Dão, São Pedro Sul e Vouzela mantiveram o excesso de endividamento e consequentemente serão mantidas as deduções mensais de 10% do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

O apuramento do endividamento líquido municipal relativo a 2007 apurou ainda que os municípios de Ansião, Lourinhã e Ourique reduziram entre 10 a 20% o endividamento permitido.

Carrazeda de Ansiães foi o município cuja variação do excesso de endividamento líquido registou maior percentagem (375,5%), enquanto que no médio e longo prazo foi Santa Comba Dão com 35 pontos percentuais de aumento do endividamento.

Casas de alterne em guia patrocinado por autarquia

Por RUI BONDOSO in JN de 2008-07-22

A polémica está instalada em Mangualde. Um guia turístico do concelho, patrocinado pela Câmara Municipal local, tem inserido publicidade de várias casas de alterne da região.
Em dois casos, e em páginas centrais, aparece mesmo a silhueta de uma mulher agarrada a um varão. Quando a brochura começou a ser distribuída, no fim da semana passada, as críticas surgiram de imediato. E de todos os lados.

A autarquia, liderada pelo PSD, diz que foi apanhada de surpresa, e prometeu averiguar a situação. A oposição socialista e CDS-PP põem em causa o guia "que, além do mais, dá pouco destaque ao concelho", e a população fala em "mau gosto". "É a própria imagem de Mangualde que está em causa. Quem ler este guia, fica com a ideia que há um apelo à visita daquelas casas de alterne", protesta João Silva, que mora no centro da cidade.

A vice-presidente e vereadora do Turismo da Câmara Municipal de Mangualde, Sara Vermelho, diz que foi "apanhada de surpresa". Argumenta que o portefólio da empresa que elaborou o guia "era muito bom" e que por isso confiou-lhes o trabalho.

"De maneira alguma, a Câmara se revê com os estabelecimentos em questão. Iremos tomar providências para que seja reparado o sucedido", afirmou a autarca, sem especificar quais.
As três casas de alterne publicitada no guia turístico ficam em Oliveira de Frades, Fagilde e Mangualde. "São todas do mesmo empresário", conta outro mangualdense, que culpa a autarquia por não ter feito a revisão antecipada da publicação.